Breve síntese da minha lavra

"Todas as análises são subjectivas:
as análises objectivas são-no à sua maneira."

Esta frase poderia ser o início de um romance, mas não é. É o modo de eu dizer que também vou encetar uma análise ao recente concurso para preenchimento de necessidades residuais de professores de 2007. Estas necessidades residuais do sistema (de ensino), como o próprio nome indica, servem para colmatar falhas mais ou menos pontuais que se verifiquem durante o triénio que dura cada "grande" concurso plurianual (o primeiro já se iniciou em 2006-2007; o segundo iniciar-se-á em 2009-2010), no qual os professores se mantêm grosso modo na mesma escola. Ora, tendo em conta aquela cronologia, este 2007 foi ano de preenchimento de necessidades residuais, ou seja, ano de reajustamentos que se podem considerar mínimos, pois como se disse ou depreende do que foi dito antes, a maioria das vagas no ensino está preenchida.

"As listas de colocação" destas “necessidades residuais” saíram no dia 31 de Agosto e põem a nu uma série de factos que no mínimo deixam bastante aborrecido um/a professor/a (mormente se de línguas e literaturas for) que se tenha formado nos anos mais recentes. No campo das línguas, apenas o grupo de recrutamento de Espanhol conseguiu horários completos (os únicos que foram disponibilizados, de resto, para serem preenchidos); as restantes línguas (desde logo o Português, mas também o Latim/Grego, o Francês e o Inglês) conseguiram a magna proeza de não disponibilizarem um só horário para necessidades residuais. Resultado: 0 professores de Português, de Latim/Grego, de Francês, e de Inglês foram colocados / contratados (neste texto falo especificamente do concurso de contratação). No grupo de recrutamento de Filosofia, o recurso a contratados foi mínimo, com cerca de 20 professores a serem chamados em todo o país, e nas restantes disciplinas poder-se-á dizer que o panorama não foi tão aflitivo como no campo das línguas. Ainda assim, e segundo a “breve síntese” desassombradamente disponibilizada pelo Ministério da Educação, 48.958 dos 55.365 professores em concurso não foram colocados (contando com os três tipos de concurso que decorreram neste 2007: DACL, Afectação e Contratação). Esses números dão bem a dimensão do excedente de profissionais do ensino que o “sistema” criou ou, ao menos, favoreceu.

Por outro lado, são vários os factores que apontam para que esse excedente de diplomados não venha a ser escoado em breve tempo. Simplesmente terá que esperar, quê?, talvez uma década para que o sistema os venha a solicitar:

- não foram disponibilizados horários incompletos pela tutela: serão assegurados por docentes em exercícios nas escolas, com vista à rentabilização dos recursos;

- o número de professores que “saem do Ensino”, que se reformam, constitui uma percentagem mínima do conjunto dos professores em exercício, pelo que tal número tem ínfimas consequências no grande excedente criado;

- não se prevê que a taxa de natalidade cresça de forma tal que seja necessário solicitar um maior número de professores; antes pelo contrário, sabemos que nascem menos crianças em Portugal;

- A declaração expressa da ministra, em entrevista à SIC no dia 3 de Setembro, de que o Ministério da Educação não necessita de mais professores (e é ela que estará no governo por uns previsíveis oito anos).

Todos estes factos e factores exarados levam à conclusão de que um gordo número de professores se vê e verá impedido, durante bons largos anos, de exercer o magistério no Ensino Público de Portugal. Aliás, a divulgação no site da DGRHE quanto ao número de diplomados não solicitados pelo sistema é disso claro sinal.